DPE-TO traz dicas para compras seguras no Dia das Mães
O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está orientando...
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Encontramos 160 resultados para o termo defesa do consumidor
Tocantins
Procon Tocantins realiza palestra para estudantes sobre direito do consumidor em Porto Nacional
Ao todo, 107 alunos participaram da palestra e esclareceram suas dúvidas sobre o tema
- 22/04/2023
- 15:00:00
- Tocantins
Tocantins
Fiscais do Procon Tocantins apreendem mais de 2.800 produtos vencidos em oito cidades
O objetivo da ação é retirar das prateleiras dos estabelecimentos comerciais itens que comprometem a saúde do consumidor
- 15/04/2023
- 17:00:00
- Tocantins
Tocantins
Superintendente do Procon Tocantins recebe Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Araguaína
A homenagem reforça a importância da atuação do Procon Tocantins e os serviços prestados em Araguaína
- 07/04/2023
- 08:00:00
- Tocantins
Tocantins
Procon Tocantins apreende mais de 5.300 produtos em Operação de Olho no Prazo de Validade
Foram aplicados 55 autos de infração referente aos produtos vencidos e 19 notificações por ausência de preços
- 24/03/2023
- 16:00:00
- Tocantins
Tocantins
Procon Tocantins apreende mais de 1.200 produtos no município de Pau D'arco
A ação de fiscalização ocorreu nos dias 21 e 22 de março.
- 24/03/2023
- 15:27:32
- Tocantins
Tocantins
Procon Tocantins e ANP irão firmar acordo de cooperação técnica que amplia fiscalização nos postos de combustíveis do Tocantins
O Procon Tocantins e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vão celebrar um acordo de cooperação técnica e...
- 19/03/2023
- 17:00:00
- Tocantins
Tocantins
Procon Tocantins notifica empresa para que suspenda proibição de bebida e comida no show do Embaixador Elétrico
A prática é considerada venda casada e é proibida por lei
- 16/03/2023
- 14:42:19
- Tocantins
Tocantins
Procon Tocantins destaca participação da mulher no avanço do direito do consumidor
Nesta quarta-feira, 08 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher.
- 08/03/2023
- 15:01:16
- Tocantins
rótulo
Pesquisa analisa identificação de aditivos em rótulo de alimentos
Estudo do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com o Instituto...
- 07/03/2023
- 06:52:42
- Saúde
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